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O website apresenta informação sobre a Contraste Total, os seus produtos, serviços, lojas físicas, notícias, conteúdos de motociclismo e nutrição, e a área de Passeios & Viagens. Quando a funcionalidade de compra estiver ativa, permite também consultar produtos, efetuar encomendas e escolher os meios de pagamento e entrega disponíveis.

A informação publicada no website não substitui aconselhamento médico, nutricional, técnico, mecânico ou jurídico. As descrições de suplementos, equipamentos e acessórios destinam-se a informação geral e devem ser conjugadas com as instruções do fabricante e, quando necessário, com aconselhamento profissional adequado.

Ao acederes ao website comprometes-te a utilizá-lo de forma lícita, responsável e compatível com estes termos, abstendo-te de praticar atos que possam danificar, sobrecarregar, interferir ou comprometer o funcionamento do site, dos sistemas, das contas de outros utilizadores ou dos dados nele tratados.

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• A Contraste Total pode limitar ou bloquear acessos quando existam indícios razoáveis de utilização abusiva, fraude, risco de segurança ou violação da lei.

Procuramos manter as descrições, fotografias, preços, características e disponibilidade dos produtos tão corretos quanto possível. Contudo, podem existir diferenças de apresentação causadas pelo ecrã, alterações de embalagem pelo fabricante, erros materiais ou atualizações de stock ainda não refletidas.

Os preços apresentados na loja online incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário. Os custos de envio e outros encargos aplicáveis são apresentados antes da conclusão da encomenda.

A publicação de um produto no website não constitui, por si só, garantia de disponibilidade. A encomenda só se considera aceite nos termos previstos nas Condições Gerais de Venda.

Os textos, fotografias, elementos gráficos, estrutura, seleção de conteúdos, logótipos, nomes comerciais, marcas, vídeos e restantes materiais do website estão protegidos pela legislação aplicável e pertencem à Contraste Total ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.

Não é permitida a reprodução, alteração, distribuição, publicação, exploração comercial ou reutilização desses conteúdos sem autorização prévia e escrita, exceto nos casos permitidos por lei para uso pessoal e não comercial.

As marcas e referências de fabricantes apresentadas no website pertencem aos respetivos titulares. A sua apresentação serve para identificar os produtos comercializados e não implica, por si só, qualquer relação diferente da efetivamente existente.

O website pode incluir ligações para páginas de fabricantes, redes sociais, prestadores de pagamento, transportadoras, plataformas de mapas, vídeos ou outros serviços externos. Esses serviços são geridos por terceiros e podem ter termos e políticas próprios.

A Contraste Total não controla permanentemente o conteúdo, a disponibilidade ou as práticas desses sites. A inclusão de uma ligação não significa aprovação integral do respetivo conteúdo nem transfere para a Contraste Total a responsabilidade pelo serviço externo, sem prejuízo dos direitos que a lei te reconheça.

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Na medida permitida pela lei, a Contraste Total não responde por danos resultantes de utilização indevida do website, de falhas imputáveis ao equipamento ou ligação do utilizador, de atos de terceiros, de força maior ou da confiança em conteúdos meramente informativos. Esta cláusula não exclui nem limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, incluindo os direitos imperativos dos consumidores.

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é explicada na Política de Cookies. Deves consultar ambos os documentos antes de utilizares funcionalidades que impliquem criação de conta, envio de formulários, subscrição de comunicações ou compra online.

A Contraste Total disponibiliza o Livro de Reclamações nos formatos legalmente aplicáveis.

Podes aceder à plataforma oficial em: www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer à seguinte entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa — CACCL
Morada: Rua dos Douradores, n.º 112, 2.º, 1100-207 Lisboa
Telefone: 218 807 030
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Página eletrónica: www.centroarbitragemlisboa.pt

Para mais informações, podes consultar a lista oficial das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo disponibilizada pela Direção-Geral do Consumidor: Mapa e lista de entidades RAL.

A indicação desta entidade não significa que a Contraste Total, Lda. tenha efetuado uma adesão plena ao respetivo centro de arbitragem.

Este Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis aos consumidores residentes noutros países. A Contraste Total pode atualizar o documento para refletir alterações do website, da atividade ou da legislação. A versão em vigor é a publicada no website, com indicação da data de atualização.