Esta política contém a estrutura jurídica e editorial.

Antes da publicação, a empresa que desenvolve o site deve realizar um inventário técnico e preencher a tabela com os nomes reais, fornecedores, finalidades e durações dos cookies.

Cookies analíticos, de personalização e de marketing não devem ser ativados antes do consentimento quando este seja legalmente necessário.

Cookies são pequenos ficheiros ou identificadores guardados no teu equipamento quando visitas um website. Podem permitir o funcionamento do carrinho, manter a sessão iniciada, memorizar preferências, medir a utilização do site ou apresentar conteúdos e publicidade, consoante a tecnologia e as escolhas efetuadas.

O website pode também utilizar tecnologias semelhantes, como armazenamento local, pixels, etiquetas e identificadores de sessão. Nesta política, a expressão cookies inclui essas tecnologias quando tenham uma função equivalente.

O website é explorado pela Contraste Total, Lda., NIPC 504 079 450. Alguns cookies podem ser definidos diretamente pela Contraste Total e outros por prestadores externos, como a plataforma de comércio eletrónico, alojamento, pagamentos, mapas, vídeos, estatísticas, redes sociais ou publicidade.

3.1. Cookies estritamente necessários

São essenciais para disponibilizar funcionalidades solicitadas, como segurança, gestão de sessão, carrinho, checkout, equilíbrio de carga, prevenção de fraude ou memorização da escolha de consentimento. Em regra, não dependem de consentimento quando forem estritamente necessários ao serviço pedido pelo utilizador.

3.2. Cookies funcionais ou de preferência

Permitem memorizar opções, idioma, localização aproximada, apresentação ou outras preferências. Quando não forem estritamente necessários, só devem ser utilizados depois da escolha válida do utilizador.

3.3. Cookies analíticos ou estatísticos

Ajudam a compreender como o website é utilizado, por exemplo páginas visitadas, origem do tráfego, erros e desempenho. Quando permitam identificar ou acompanhar utilizadores e não estejam abrangidos por uma exceção legal, exigem consentimento prévio.

3.4. Cookies de marketing e redes sociais

Podem ser utilizados para medir campanhas, criar perfis, apresentar publicidade personalizada, limitar repetições ou permitir funcionalidades de redes sociais. Estes cookies não devem ser ativados antes do consentimento quando a lei o exija.

O armazenamento ou acesso a informação no teu equipamento exige consentimento prévio, exceto quando seja estritamente necessário para transmitir uma comunicação ou fornecer um serviço que pediste expressamente. Quando os cookies tratem dados pessoais, aplicam-se também o RGPD e a Lei n.º 58/2019.

O consentimento deve resultar de uma escolha livre, específica, informada e inequívoca. Podes aceitar ou recusar categorias não essenciais e alterar a escolha mais tarde através do painel de preferências de cookies.

O website deve disponibilizar, de forma acessível, uma opção como “Gerir cookies” ou “Preferências de cookies”. A retirada do consentimento deve ser tão simples quanto a sua concessão.

Também podes apagar ou bloquear cookies nas definições do navegador. Se bloqueares cookies estritamente necessários, algumas funções como o carrinho, login ou checkout podem deixar de funcionar corretamente.

Os cookies de sessão são eliminados quando fechas o navegador. Os cookies persistentes permanecem durante o prazo definido ou até serem apagados. A duração deve ser proporcional à finalidade e constar da tabela técnica abaixo.

Prestadores externos podem tratar informação segundo as suas próprias políticas. Alguns podem operar ou armazenar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando exista transferência internacional de dados pessoais, a Contraste Total e os prestadores devem utilizar um mecanismo legal adequado e medidas de proteção aplicáveis.

A tabela não deve ser publicada com campos por preencher. A equipa técnica deve efetuar uma análise real do website após a instalação dos módulos, meios de pagamento, estatísticas, vídeos, mapas, chat, redes sociais e publicidade.

• Não instalar cookies não essenciais antes da escolha do utilizador.
• Apresentar opções claras para aceitar, rejeitar e gerir categorias.
• Não considerar o silêncio, a navegação ou caixas pré-assinaladas como consentimento válido.
• Guardar prova da escolha e permitir a alteração posterior.
• Reapresentar o pedido quando houver alteração relevante de finalidades ou fornecedores.
• Garantir que o texto do banner corresponde efetivamente ao funcionamento técnico do site.

Para questões sobre cookies ou dados pessoais, contacta info@contraste-total.pt ou 917 632 662. Os direitos relacionados com dados pessoais são explicados na Política de Privacidade.

Esta política pode ser atualizada quando forem introduzidos novos módulos, fornecedores, finalidades ou alterações legais. A versão em vigor deve indicar a data da última atualização.

Este documento só fica pronto para publicação depois de a equipa técnica preencher e validar o inventário real de cookies.

Confirmar o nome da plataforma de gestão de consentimento e testar o bloqueio prévio de categorias não essenciais.

Confirmar se o site utiliza ferramentas analíticas, Meta Pixel, Google Ads, vídeos incorporados, mapas, chat ou plugins sociais.

Revisão jurídica e teste técnico recomendados antes da entrada em produção.

Esta lista destina-se à revisão e manutenção do documento. A empresa do site pode omiti-la na versão pública, desde que o conteúdo publicado se mantenha atualizado.

• Lei n.º 41/2004 - privacidade nas comunicações eletrónicas
• Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
• Lei n.º 58/2019 - execução do RGPD em Portugal
• CNPD - orientações e recomendações